Em 22 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) iniciará as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que, em 2024, passa a ter apenas uma edição anual. A seleção ofertará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior. A maioria delas, 45%, está concentrada em universidades públicas do Nordeste. As instituições do Sudeste vêm na sequência, com 32% das vagas. Já o Sul tem 12% das vagas; o Centro-Oeste, 8%; e o Norte, 4%. Os números são preliminares e podem se alterar até o início das inscrições.
Quando se observa a distribuição de vagas por unidades da Federação, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com a maior oferta de vagas em 2024: 12,8% e 11,1%, respectivamente. As universidades participantes da Bahia somam 9% das vagas, seguidas pela Paraíba (8,2%) e pelo Rio Grande do Sul (5,9%).
Inscrições – Conforme o Edital n. 22/2023, os interessados em tentar uma vaga em instituições públicas de educação superior em 2024 devem se inscrever entre 22 e 25 de janeiro, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, usados na seleção, serão divulgados em 16 de janeiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Novidades – Em 2024, o Sisu terá somente uma edição no ano. Serão ofertadas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024, de acordo com os Termos de Adesão assinados pelas instituições de ensino superior que aderiram à seleção. Ao todo, 127 universidades participarão do Sisu 2024, com oferta de 264.360 vagas, para os dois semestres do ano.
No caso das vagas disponibilizadas cujo início das aulas ocorrerá no segundo semestre, serão aplicadas as seguintes regras:
• as vagas serão preenchidas pelas instituições exclusivamente segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Enem 2023;
• o candidato não poderá escolher em qual semestre vai ingressar, porque isso dependerá da sua classificação no curso pretendido, mas concorrerá às vagas do ano inteiro com uma única inscrição; e
• todos os candidatos selecionados dentro das vagas disponíveis para a chamada regular deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.
O ingresso do estudante no curso, no entanto, dependerá da sua colocação em relação às vagas disponíveis e da ocupação efetiva das vagas pelos estudantes que estiverem mais bem colocados no curso pretendido. Assim, a classificação do candidato — combinada com o registro de matrícula da vaga ofertada, sendo vaga de primeiro ou segundo semestre — é o que definirá o início do seu curso, no primeiro ou segundo semestre, conforme edital específico de cada instituição de ensino superior
Para participar do processo seletivo do Sisu 2024, é necessário que: o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem; não tenha zerado a prova de redação, conforme a Portaria MEC n. 391/2002; e não tenha participado do exame na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa das provas para fins de autoavaliação), conforme definido no Edital Enem 2023.
Outra novidade da edição é a adoção das alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Assim, todos os candidatos inscritos no Sisu nessa modalidade serão classificados conforme seu desempenho no Enem e seu perfil socioeconômico, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, caso não sejam selecionados nela, serão classificados nas reservas da Lei de Cotas que seu perfil socioeconômico atenda, podendo ter seleção em uma dessas modalidades da Lei conforme o art. 20 da Portaria Normativa n. 21/2012 (alterada pela Portaria n. 2027, de 16 de novembro de 2023). O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.
Todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2024 seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de: estudantes de escolas públicas, estudantes de baixa renda, pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, conforme a atualização da Lei de Cotas, quilombolas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
